Processo 807819/15
Assunto EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
Protocolado em 28/10/2015 07:51
Autuado em 28/10/2015 07:51
Apensado ao Processo 157478/16 em 02/05/2016 09:12
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 607/2016 da Primeira Câmara, de 04/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
23/02/2016 Acórdão   607/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
23/02/2016 Acórdão   607/ 2016 Não conhecimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE SAPOPEMA
Procuradores: FERNANDO APARECIDO MATIAS (credenciado, inclusão:28/10/15)
Recorrente MAGNA DE OLIVEIRA

Juntadas
DataDescrição
29/03/2016 09:02 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 94 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 97 - Despacho - 473/16 - GCAML.
29/03/2016 09:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 93 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 97 - Despacho - 473/16 - GCAML.
29/03/2016 08:57 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 92 - Petição, conforme determinado na peça 97 - Despacho - 473/16 - GCAML.
14/01/2016 11:08 do Protocolo 24857/16
09/12/2015 13:08 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 975630/15

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
03/05/2016 1350 Despacho Processual Diverso nº 536/2016
30/03/2016 1328 Despacho Processual Diverso nº 473/2016
04/03/2016 1311 Acórdão nº 607/2016
19/02/2016 1301 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 6/2016 de 23/02/2016
04/11/2015 1237 Termo de Distribuição de Processo nº 12302/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
29/04/2016 10:33 DP  
29/03/2016 10:05 GCAML Despacho Processual Diverso nº 536/2016 -
28/03/2016 16:41 DP  
15/03/2016 09:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 473/2016 -
14/03/2016 16:00 S1C  
07/03/2016 13:03 SMPjTC Ciência de Decisão nº 682/2016 -
24/02/2016 11:32 S1C Acórdão nº 607/2016 -
28/10/2015 07:59 GCAML  
28/10/2015 07:51 DP Informação nº 23023/2015 -

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